Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2153/2006

30 downloads

Baixar (pdf, 3.90 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasilândia para exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2152/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 2152/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2151/2006

34 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Autoriza a fazer concessão de uso pra posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2150/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
Dispõe sobre termo de cessão de uso entre o poder executivo municipal e a fundação nacional de saúde FUNASSA

pdf Lei Ordinária Nº 2149/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre a regularização de documentos de propriedades dos terrenos urbanos doados aos munícipes no Conjunto Habitacional Popular João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2148/2006

37 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2147/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2146/2006

41 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público localizado no complexo da Praça da Bíblia e Praça Santa Maria

pdf Lei Ordinária Nº 2145/2006

37 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Autoriza a firmar Convênios com Minestério Público do Trabalho, junto a Procuradoria Regional do Trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 2144/2006

32 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia - ACIABRA

pdf Lei Ordinária Nº 2143/2006

35 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2142/2006

38 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
Dispõe sobre autorização Legislativa para alteração na Lei Municipal Nº 2059-05

pdf Lei Ordinária Nº 2141/2006

34 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2140/2006

33 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2139/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)
Dispõe sobre a disponibilização de recursos para premiação em Evento de Entidades Beneficentes

pdf Lei Ordinária Nº 2138/2006

31 downloads

Baixar (pdf, 17.67 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2137/2006

26 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2136/2006

29 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Dispõe sobre repasse financeiros à Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2135/2006

28 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro quando da realização de eventos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis