Leis Ordinárias 2004 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2053/2004

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Dispõe sobre a denominação da Passarela, que da acesso ao Conjunto Habitacional José Rodrigues da Silva e ao Conjunto Habitacional João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2051/2004

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Dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e do corredor público do loteamento José Rodrigues da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2050/2004

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Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Panorama

pdf Lei Ordinária Nº 2049/2004

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Institui o calendário de eventos do município

pdf Lei Ordinária Nº 2048/2004

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Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Oiti para Bairro Flávio Derzi

pdf Lei Ordinária Nº 2047/2004

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Da nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1083-02 que altera a redação da Lei Municipal Nº 949-97

pdf Lei Ordinária Nº 2046/2004

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Institui no município de Brasilândia-MS a Contribuição para Custeio dos Serviçõs de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2045/2004

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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jacyra para Jacyra Pedroso de Moraes Hofig

pdf Lei Ordinária Nº 2044/2004

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Dispõe sobre a concessão de uso de Imóveis que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2043/2004

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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

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Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dos Agetes Políticos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2041/2004

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Dispõe sobre concessão do direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 2040/2004

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Dispõe sobre a redução de 01 hora da jornada diária de trabalho do funcionário público municipal que tenha sob a sua guarda filho portador de deficiência