Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2002

65 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre a nova redação das Leis Nº 838-93, 952-97 e 1007-99

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2002

75 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Feferal

pdf Lei Ordinária Nº 2004/2002

57 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2003/2002

56 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Dispõe sobre credito adicional especial no orçamento do exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2002

58 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
Dispõe sobre autorização de suplementação no orçamento de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2002

60 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer

pdf Lei Ordinária Nº 2000/2002

57 downloads

Baixar (pdf, 695 KB)
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMASMS

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2002

66 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
Dispõe sobre a abertura de credito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2002

71 downloads

Baixar (pdf, 663 KB)
Dispõe sobre a Cessão de Comodato de Imóvel desta Municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2002

65 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
Altera as denominações das Unidades Escolares

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2002

71 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
Dispõe sobre a permuta de terrenos entre a Igreja Católica Cristo Bom Pastor e o município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2002

53 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 1036-00, que dispõe sobre a contratação por tempo determinao para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2002

56 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Autoriza a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em doação, área de terras destinadas à implantação do núcleo industrial do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2002

60 downloads

Baixar (pdf, 9.92 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2002

51 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Dispõe sobre autorização de suplementação no orçamento de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2002

60 downloads

Baixar (pdf, 2.82 MB)
Dispõe sobre autorização para alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2002

50 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2002

58 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Autorização a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cessão de uso precária e gratuita à implantação do núcleo industrial do município

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2002

62 downloads

Baixar (pdf, 861 KB)
Dispõe sobre a revogação das Leis sob Nº 1068-01 e 927-97

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2002

57 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis