Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2001

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Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Reti - Ratificação de Composição Amigável

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2001

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Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1043-00 que dispõe sobre a nova redação a dispositivos da lei Nº 812-93 - Reorganização Administrativa da Prefeitra Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2001

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2001

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Dispõe sobre a baixa de divida ativa no exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2001

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Dispõe sobre obrigatoriedade a adaptar as vias urbanas para trânsito de cadeiras de roda, com rebaixamento de calçadas e guias em esquinas de vias publicas

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2001

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Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1054-01 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadrots funcionais da Prefeitura Municipa

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2001

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Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com a CESP - Companhia Energética de São Paulo

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2001

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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2001

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Dispõe sobre autorização para firmar convenio com entidades filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2001

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Dispõe sobre a transfência de Cargos de Professores para criação de cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2001

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Dispõe sobre o fornecimento de projeto de padrão para construção de casa populares

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2001

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Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2001

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Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 919-97 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2001

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Dispõe sobre a permissão de uso de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2001

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Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 813-93 que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2001

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Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 919-97 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS

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