Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1061/2001

34 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Reti - Ratificação de Composição Amigável

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2001

22 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1043-00 que dispõe sobre a nova redação a dispositivos da lei Nº 812-93 - Reorganização Administrativa da Prefeitra Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2001

28 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 1058/2001

24 downloads

Baixar (pdf, 624 KB)
Dispõe sobre a baixa de divida ativa no exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2001

34 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)
Dispõe sobre obrigatoriedade a adaptar as vias urbanas para trânsito de cadeiras de roda, com rebaixamento de calçadas e guias em esquinas de vias publicas

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2001

28 downloads

Baixar (pdf, 907 KB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1054-01 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadrots funcionais da Prefeitura Municipa

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2001

26 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)
Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com a CESP - Companhia Energética de São Paulo

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2001

21 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2001

35 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com entidades filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2001

24 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Dispõe sobre a transfência de Cargos de Professores para criação de cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2001

28 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre o fornecimento de projeto de padrão para construção de casa populares

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2001

29 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2001

27 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 919-97 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1048/2001

32 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 1047/2001

24 downloads

Baixar (pdf, 4.29 MB)
Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 813-93 que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1046/2001

30 downloads

Baixar (pdf, 579 KB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 919-97 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis