Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2001

160 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Institui no município o conselho municipal antidrogas

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2001

153 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Autoriza a criar e implementar o projeto Mãe Esperança

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2001

169 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)

Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos poderes executivo e legislativo de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1078/2001

152 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)

Dispõe sobre da nova redação do Inciso I do Art. 4°, da Lei Municipal Nº 1040-00

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2001

169 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)

Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia, como entidade de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2001

164 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

Dispõe sobre o reconhecimento de instituições como de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2001

261 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no Bairro Oiti e da Estrada Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2001

175 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

Dispõe sobre organização estrutural das subdivisões departamentais relativas as funções gratifficadas, das unidades administrativas

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2001

153 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

Autoriza os órgãos a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2001

145 downloads

Baixar (pdf, 806 KB)

Dá noca redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2001

165 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Da nova redação a dispositivos das Leis Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2001

158 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar outras providências - Bolsa Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2001

202 downloads

Baixar (pdf, 913 KB)

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 813-93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2001

183 downloads

Baixar (pdf, 826 KB)

Altera a denominação da Unidade Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2001

142 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1050-01, que dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2001

162 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)

Dispõe sobre ajuda de custo ao Senhor Antonio Serafin Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2001

159 downloads

Baixar (pdf, 6.73 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2002 à 2005

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2001

155 downloads

Baixar (pdf, 9.76 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2001

152 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer patrolamento e aterro em todas as estradas municipais de até 25km a cada 90 dias e nas rodovias de acesso a escoação de nossos produtos a cada 04 meses

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2001

155 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)

Dispõe sobre a mudança de prédio da Biblioteca Pública Municipal em prédio próprio da Prefeitura Municipal de Brasilândia

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos