Leis Ordinárias 2000 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2000

156 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)

Dispõe sobre a transferencia de cargos de professores N-I para N-IV criação de cargos na estrutura funciona

pdf Lei Ordinária Nº 1044/2000

180 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

Revoga Lei Nº 826-93 Regime próprio

pdf Lei Ordinária Nº 1043/2000

154 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Dá nova redação a Lei Nº 812-93 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1042/2000

164 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)

Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 917-96 que dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1041/2000

157 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)

Estima a Receita e fixa despesa do Municipio de Brasilândia para o execício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2000

167 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Estima a Receita e fixa despesa do Municipio de Brasilândia para o execício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1039/2000

Baixar (pdf, 377 KB)

Dá nova redação ao dispositivos da Lei Nº 838-93 que dispõe sobre o código Tributário do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1038/2000

182 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do Art 4° da Lei Nº 1004-99

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2000

160 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças -PPI ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2000

175 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças -PPI ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2000

158 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Dispõe sobre a nova redação de artigos da lei Nº 1026-00

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2000

171 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

Dispõe sobre a nova redação de artigos da lei 826-93

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2000

151 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Santa Anastácia

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2000

175 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Dispõe sobre autorização para o Municipio de Brasilândia-MS, a firmar escritura publica de desapropriação amigável com a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2000

158 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

Dispõe sobre alteração do Art. 3° da Lei Nº Municipal 1030-00

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2000

157 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Cria fundo Municipal de Investimento Social - FMIS

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2000

183 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)

Dispõe sobre autorização para o poder execultivo assinar o termo de compromisso ou documento com a CESP - Companhia energética de São Paulo .

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2000

153 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)

Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Industria de papel no Municipio de Brasilandia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2000

156 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Insutria de Reciclagem de Materaus não Ferrosos n o Municipio de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2000

148 downloads

Baixar (pdf, 4.99 MB)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2003

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos