Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1008/1999

55 downloads

Dispõe sobre autorização para criação de cargos

pdf Lei Ordinária Nº 1007/1999

54 downloads

Dispõe sobre a nova redação do Art. 14 e acréscimo de dois (2) paragrafos ao Art. 11 ambos da Lei municipal Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 1006/1999

55 downloads

Dispõe alteração do plano de cargos e vencimentos da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1005/1999

59 downloads

Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo a ornamentação para as festividades natalinas e de final de ano.

pdf Lei Ordinária Nº 1004-1999

57 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Brailândia para o ano de 2000

pdf Lei Ordinária Nº 1003/1999

54 downloads

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1002/1999

55 downloads

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a companhia eletrica de São Paulo - CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1001/1999

53 downloads

Dispõe sobre autorização para doar materiais para a ELEKTRO

pdf Lei Ordinária Nº 1000/1999

54 downloads

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do art. 4° da Lei municipal Nº 976-98

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br