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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 936/1997

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Baixar (pdf, 371 KB)
Concessão de isenção de ISS

pdf Lei Ordinária Nº 935/1997

25 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo (jardim camargo, joao paulo da silva)

pdf Lei Ordinária Nº 934/1997

31 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Denomina nomes de ruas da COHAB - Conjunto Habitacional Thomas de Almeida

pdf Lei Ordinária Nº 933/1997

25 downloads

Baixar (pdf, 830 KB)
Cria de manutenção e des. do ensino fundamental e de valorização do magistério de Brasilândia e o Conselho Mun de Acomp e Controle social

pdf Lei Ordinária Nº 932/1997

25 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 931/1997

25 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
Diretrizes orçamentárias para o execício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 930/1997

30 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Plano plurianual de investimento do municipio para o periodo de 1998 a 2001

pdf Lei Ordinária Nº 929/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 928/1997

24 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 927/1997

32 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Autorização para locar prédio para funcionamento da agencia do INSS - instituto nacional do seguro social

pdf Lei Ordinária Nº 926/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)
Cria o Conselho Municipal de Saude - SMS

pdf Lei Ordinária Nº 925/1997

36 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Criação de cargos na forma de regime especial apra contratações por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 924/1997

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Autorização para fornecer alimentação aos detendos desta municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 923/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Autorização para fornecimento de alimentação e pernoites a teceiros a serviço do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 922/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Autorização para utilização de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio nos serviços de manutenção de estradas estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

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Baixar (pdf, 355 KB)
Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

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Baixar (pdf, 339 KB)
Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

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Baixar (pdf, 1.59 MB)
Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 918/1997

26 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autorização para o poder exetivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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