Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 936/1997

55 downloads

Concessão de isenção de ISS

pdf Lei Ordinária Nº 935/1997

53 downloads

Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo (jardim camargo, joao paulo da silva)

pdf Lei Ordinária Nº 934/1997

60 downloads

Denomina nomes de ruas da COHAB - Conjunto Habitacional Thomas de Almeida

pdf Lei Ordinária Nº 933/1997

52 downloads

Cria de manutenção e des. do ensino fundamental e de valorização do magistério de Brasilândia e o Conselho Mun de Acomp e Controle social

pdf Lei Ordinária Nº 932/1997

52 downloads

Abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 931/1997

54 downloads

Diretrizes orçamentárias para o execício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 930/1997

58 downloads

Plano plurianual de investimento do municipio para o periodo de 1998 a 2001

pdf Lei Ordinária Nº 929/1997

57 downloads

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 928/1997

53 downloads

Isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 927/1997

62 downloads

Autorização para locar prédio para funcionamento da agencia do INSS - instituto nacional do seguro social

pdf Lei Ordinária Nº 926/1997

56 downloads

Cria o Conselho Municipal de Saude - SMS

pdf Lei Ordinária Nº 925/1997

64 downloads

Criação de cargos na forma de regime especial apra contratações por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 924/1997

57 downloads

Autorização para fornecer alimentação aos detendos desta municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 923/1997

54 downloads

Autorização para fornecimento de alimentação e pernoites a teceiros a serviço do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 922/1997

53 downloads

Autorização para utilização de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio nos serviços de manutenção de estradas estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

54 downloads

Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

54 downloads

Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

55 downloads

Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 918/1997

54 downloads

Autorização para o poder exetivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br