Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

64 downloads

Autorização para alienação, mediante leilão, bens móveis do patriônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

68 downloads

Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

63 downloads

Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

68 downloads

Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

69 downloads

Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

68 downloads

Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

63 downloads

Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

65 downloads

Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

63 downloads

Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

64 downloads

Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

68 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

65 downloads

Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

64 downloads

Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 942/1997

66 downloads

Doação de imóvel e assinatura de convênio com a secretária de segurança pública do estado do estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 941/1997

69 downloads

Cria comissão Muncipal de Defesa Civil (COMDEC)

pdf Lei Ordinária Nº 940/1997

78 downloads

Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano para o DETRAN

pdf Lei Ordinária Nº 939/1997

64 downloads

Autorização a empresa Usina Brasilândia Açucar e Alcool - Debrasa, a fazer retenção de valores-impostos sobre o serviço de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 938/1997

65 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 937/1997

61 downloads

Dispõe sobre a prestação de serviços a terceitos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br