Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 956/1997

36 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
Plano de cargos

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

32 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Autorização para alienação, mediante leilão, bens móveis do patriônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

36 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)
Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

32 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

39 downloads

Baixar (pdf, 7.76 MB)
Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

38 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

36 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

33 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

33 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

33 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

34 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)
Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

36 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)
Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

33 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

32 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 942/1997

34 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Doação de imóvel e assinatura de convênio com a secretária de segurança pública do estado do estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 941/1997

37 downloads

Baixar (pdf, 850 KB)
Cria comissão Muncipal de Defesa Civil (COMDEC)

pdf Lei Ordinária Nº 940/1997

46 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano para o DETRAN

pdf Lei Ordinária Nº 939/1997

32 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
Autorização a empresa Usina Brasilândia Açucar e Alcool - Debrasa, a fazer retenção de valores-impostos sobre o serviço de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 938/1997

33 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 937/1997

31 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a prestação de serviços a terceitos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis