Leis Ordinárias 1997 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 956/1997

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Plano de cargos

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

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Autorização para alienação, mediante leilão, bens móveis do patriônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

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Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

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Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

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Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

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Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

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Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

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Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

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Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

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Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

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Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

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Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

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Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

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Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 942/1997

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Doação de imóvel e assinatura de convênio com a secretária de segurança pública do estado do estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 941/1997

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Cria comissão Muncipal de Defesa Civil (COMDEC)

pdf Lei Ordinária Nº 940/1997

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Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano para o DETRAN

pdf Lei Ordinária Nº 939/1997

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Autorização a empresa Usina Brasilândia Açucar e Alcool - Debrasa, a fazer retenção de valores-impostos sobre o serviço de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 938/1997

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Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 937/1997

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Dispõe sobre a prestação de serviços a terceitos

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Pasta Leis Ordinárias 1997

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