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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 861/1994

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Institui gratificação especial aos professores em exercício na zona rural

pdf Lei Ordinária Nº 860/1994

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Dispõe sobre salário base para o cargo de padeiro

pdf Lei Ordinária Nº 859/1994

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Denominação de logradouro - Rua Aviação e Idolo Guastaldi

pdf Lei Ordinária Nº 858/1994

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Autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 857/1994

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Inclusão de meta e prioridade no anexo I, da lei 828-93

pdf Lei Ordinária Nº 856/1994

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Denominaçã oda área de lazer do Mão amiga - Orineu Alves Thomé

pdf Lei Ordinária Nº 855/1994

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Dispõe sobre a criação de estrada municipal - AMADEU DEMISCKI

pdf Lei Ordinária Nº 854/1994

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Denominação da escola de 1° Grau, localizada no conjunto Arthur Hoffig - Escola Paulo Simões Braga

pdf Lei Ordinária Nº 853/1994

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Doação do imóvel do lote 14 da quadra 26 - centro

pdf Lei Ordinária Nº 852/1994

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Reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 851/1994

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Altera a redação de artigo da Lei Nº 813-93 estatuto dos funcionários públicos do municipo de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 850/1994

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Autorização para o poder executivo alienar bens móveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 849/1994

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Dispõe sobre anistia de Débitos relativos aos tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 848/1994

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Dispõe sobre o orçamento do instituto de previdência dos servidores municipais de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 847/1994

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Dispõe sobre autorização para criação de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 846/1994

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Baixar (pdf, 667 KB)
Dispõe sobre novas redações de artigos da lei municipal Nº 826-93

pdf Lei Ordinária Nº 845/1994

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Correção Numerica da Lei Nº 837-93 - Vigilancia Sanitária

pdf Lei Ordinária Nº 845/1994

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Dispõe sobre a correção númerica constante na tabela anexo a lei Nº 837-93

pdf Lei Ordinária Nº 844/1994

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Dispõe sobre a nova redação do artigo 91 e seu Unico, da lei 812-93

pdf Lei Ordinária Nº 843/1994

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Alteração de denominação e competências de secretárias municipais

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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