Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 820/1993

58 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
Aquisição de imóveis urbanos ou rurais para implantação de loteamento destinado a construção de residências pelo regime de mutirão

pdf Lei Ordinária Nº 819/1993

57 downloads

Baixar (pdf, 5.05 MB)
Reajuste salarial dos servidores dos funcionarios de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 818/1993

61 downloads

Baixar (pdf, 5.27 MB)
Politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 817/1993

70 downloads

Baixar (pdf, 756 KB)
Permissão de uso em carater provisório do imóvel onde localiza a escola agrícola

pdf Lei Ordinária Nº 816-1993

65 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Reajuste salarial dos servidores da PMB

pdf Lei Ordinária Nº 815/1993

62 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Reajuste salarial dos servidores da PMB

pdf Lei Ordinária Nº 814/1993

74 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Auxilio alimentação aos professoras da escola rural de 1° grau Antonio Henrique Filho - Polo

pdf Lei Ordinária Nº 813/1993

60 downloads

Baixar (pdf, 24.15 MB)
Estatuto dos Funcionários Públicos

pdf Lei Ordinária Nº 812/1993

60 downloads

Baixar (pdf, 21.79 MB)
Reorganização administrativa da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 811/1993

58 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994

pdf Lei Ordinária Nº 810/1993

72 downloads

Baixar (pdf, 839 KB)
Criaçãode cargos no quadro pessoal em regime especial nas áreas educacional, administrativa, obras transportes, limpeza urbana, saude e promoção social

pdf Lei Ordinária Nº 809/1993

54 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Dispõe sobre autorização para crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 808/1993

63 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
Reajuste salarial dos servidores da PMB

pdf Lei Ordinária Nº 807/1993

55 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
Institui gratificação especial aos professores da zona rural

pdf Lei Ordinária Nº 806/1993

66 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Institui o Fundo Municipal de Saude

pdf Lei Ordinária Nº 805/1993

59 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Institui o Conselho Municipal de Saude

pdf Lei Ordinária Nº 804/1993

59 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Denominação da Rua projetada A no Thomaz de Almeida (COHAB) para Anézio Francisco Marques

pdf Lei Ordinária Nº 803/1993

64 downloads

Baixar (pdf, 579 KB)
Contratar operações de créditos financeiras, nacionais ou estrangeiras, governo do estado ou da União

pdf Lei Ordinária Nº 802/1993

59 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Fixação do valor do débito a ser parcelado com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS

pdf Lei Ordinária Nº 801/1993

55 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Fixação do valor do débito a ser parcelado com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis