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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 699/1991

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Baixar (pdf, 634 KB)
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional

pdf Lei Ordinária Nº 698/1991

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Baixar (pdf, 1.55 MB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde CMS

pdf Lei Ordinária Nº 695/1991

29 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro ao estabelecimento penal de regime semi aberto EPRSA

pdf Lei Ordinária Nº 693/1991

37 downloads

Baixar (pdf, 742 KB)
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos para entidades benedicentes, associações culturais, esportivas de lzer de classe religiosas

pdf Lei Ordinária Nº 692/1991

32 downloads

Baixar (pdf, 973 KB)
Acrescenta a área do perímetro da zona urbana Industria e comércio de farinha e derivados da mandioca

pdf Lei Ordinária Nº 691/1991

30 downloads

Baixar (pdf, 975 KB)
Dispõe sobre a localização de área para expansão urbana

pdf Lei Ordinária Nº 690/1991

30 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Dispõe sobre autorização para construção de vestiários e sanitários em campo de futebol na zona rural

pdf Lei Ordinária Nº 689/1991

31 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental

pdf Lei Ordinária Nº 688/1991

30 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre reajuste salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 687/1991

31 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
Dispõe sobre aumento do percentual estipulado do art 3 da Lei n. 537-89 e 618-90

pdf Lei Ordinária Nº 686/1991

48 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)
Dispõe sobre reajustes de níveis do quadro pessoal da câmara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 685/1991

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Baixar (pdf, 684 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 684/1991

38 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos para construção de prédios para instalação de comercios e pequenas industrias

pdf Lei Ordinária Nº 683/1991

37 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)
Dispõe sobre aquisição e doação de sementes para pequenos lavradores

pdf Lei Ordinária Nº 682/1991

41 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Dispõe sobe o parcelamento do imposto predial e territorial urbano IPTU dos exercicios anteriores em atraso

pdf Lei Ordinária Nº 681/1991

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Baixar (pdf, 404 KB)
Dispõe sobre isenção e prazos para recolhimento de imposto predial e territorial urbano - IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 680/1991

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Baixar (pdf, 366 KB)
Autoriza a realização de despesas com recuperação e reforma da piscina da Associação Atletica Brasilandense AAB

pdf Lei Ordinária Nº 679/1991

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Baixar (pdf, 296 KB)
Dispõe sobre a isenção de recolhimento de consumo de água do porto João André

pdf Lei Ordinária Nº 677/1991

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Baixar (pdf, 439 KB)
Autoriza a perfurar fossas no Hospital Dr. Julio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 676/1991

28 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos para construção por conta própria ou pelo regime de mutirão de residências

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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