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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 610/1990

150 downloads

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 609/1990

141 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padroes do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 608/1990

121 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Dispõe sobre a retificação do art 4 ratificada dos demais artigos da Lei 569-89

pdf Lei Ordinária Nº 608/1990

168 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilandia

pdf Lei Ordinária Nº 607/1990

127 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Autoriza a conservação de rodovias estaduais no percurso da linha de onibus escolares

pdf Lei Ordinária Nº 605/1990

139 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do tributo das taxas de licença que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 604/1990

137 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Dispõe sobre o congelamento da unidade fiscal do municipio de Brasilândia UFMB para cobrança de taxas especificas

pdf Lei Ordinária Nº 603/1990

145 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Dispõe sobre o reconhecimento como orgão de utilidade pública municipal a associação de mroadores e amigos Tomaz de Almeida do AMATA

pdf Lei Ordinária Nº 602/1990

133 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 601/1990

175 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 600/1990

146 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 599/1990

135 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Dispõe sobre congelamento da remuneração do prefeito municipal e subsídios dos vereadores

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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