Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 610/1990

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 609/1990

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Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padroes do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 608/1990

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Dispõe sobre a retificação do art 4 ratificada dos demais artigos da Lei 569-89

pdf Lei Ordinária Nº 608/1990

58 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilandia

pdf Lei Ordinária Nº 607/1990

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Autoriza a conservação de rodovias estaduais no percurso da linha de onibus escolares

pdf Lei Ordinária Nº 605/1990

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do tributo das taxas de licença que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 604/1990

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Dispõe sobre o congelamento da unidade fiscal do municipio de Brasilândia UFMB para cobrança de taxas especificas

pdf Lei Ordinária Nº 603/1990

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Dispõe sobre o reconhecimento como orgão de utilidade pública municipal a associação de mroadores e amigos Tomaz de Almeida do AMATA

pdf Lei Ordinária Nº 602/1990

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 601/1990

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Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 600/1990

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Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 599/1990

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Dispõe sobre congelamento da remuneração do prefeito municipal e subsídios dos vereadores

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