Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 558/1989

168 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO - "IPTJ", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988

pdf Lei Ordinária Nº 557/1989

160 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 556/1989

181 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/MS

pdf Lei Ordinária Nº 555/1989

174 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 554/1989

148 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO CLUBE DE RODEIO E PROVA DE LAÇO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 553/1989

153 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 552/1989

158 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 551/1989

190 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 550/1989

150 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 549/1989

182 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 548/1989

147 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 547/1989

148 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS

pdf Lei Ordinária Nº 546/1989

160 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 545/1989

160 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A DESTILARIA BRASILÂNDIA S/A - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 544/1989

167 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

pdf Lei Ordinária Nº 543/1989

164 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 542/1989

152 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

pdf Lei Ordinária Nº 541/1989

171 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 540/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 539/1989

185 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
DISPÕE SOBRE A PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR, SR. ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis