Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 578/1989

54 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 577/1989

39 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 576/1989

38 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÕES NA QUADRA DE ESPORTE DA EEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 575/1989

47 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 574/1989

40 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTAS PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ARTÍSTICO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 573/1989

38 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA EEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 572/1989

41 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE FOSSAS E SUMIDOUROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DETERIORADAS NOS PRÉDIOS RESIDÊNCIAS OU COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 571/1989

40 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E A DOAÇÃO DO MATERIAL PARA A "APPRB"

pdf Lei Ordinária Nº 570/1989

42 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 569/1989

46 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA

pdf Lei Ordinária Nº 568/1989

41 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
AUTORIZA ALINEAR OS MATERIAIS DE/ CONSTRUÇÃO MADEIRA E ALVENÁRIA DO PRÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DESATIVADAS

pdf Lei Ordinária Nº 567/1989

37 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM INFRA-ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E HIFRÁULICA PARA INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO

pdf Lei Ordinária Nº 566/1989

37 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENÁRIA, PARA ENTIDADE DE CLASSE

pdf Lei Ordinária Nº 565/1989-002

36 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CISALPINA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 564/1989

39 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO "IPTU" NO EX-DISTRITO DE XAVANTINA, DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 563/1989

40 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR SR. CLAUDOMIRO JOSÉ DA CRUZ

pdf Lei Ordinária Nº 562/1989

43 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 561/1989

46 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMOBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 560/1989

38 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
DISPÕE SOBRE RESJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 559/1989

37 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL DENOMINADA MS-040

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis