Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 598/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 5.96 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 422 DE 31/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 597/1989

179 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 596/1989

201 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 595/1989

181 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 594/1989

155 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 593/1989

158 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 592/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 938 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS PARA O EXERCÍCIO DE 1990

pdf Lei Ordinária Nº 591/1989

166 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PINTURAS, DEMARCAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS NA QUADRA DE ESPORTE DA EEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 590/1989

160 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 589/1989

177 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 90/92

pdf Lei Ordinária Nº 588/1989

174 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS PARA O TRIÊNIO DE 90/92

pdf Lei Ordinária Nº 587/1989

154 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 586/1989

160 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 585/1989

175 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 584/1989

192 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA ADQUIRIDA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO COM RESERVA DE DOMÍNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 583/1989

154 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
AUTORIZA A VENDA DE PARTE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO PARQUE "JA" NESTA CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 582/1989

159 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 581/1989

186 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 580/1989

201 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 579/1989

171 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis