Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 598/1989

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 422 DE 31/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 597/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 596/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 595/1989

70 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 594/1989

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 593/1989

69 downloads

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 592/1989

68 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS PARA O EXERCÍCIO DE 1990

pdf Lei Ordinária Nº 591/1989

71 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PINTURAS, DEMARCAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS NA QUADRA DE ESPORTE DA EEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 590/1989

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 589/1989

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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 90/92

pdf Lei Ordinária Nº 588/1989

67 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS PARA O TRIÊNIO DE 90/92

pdf Lei Ordinária Nº 587/1989

68 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 586/1989

69 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 585/1989

71 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 584/1989

91 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA ADQUIRIDA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO COM RESERVA DE DOMÍNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 583/1989

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AUTORIZA A VENDA DE PARTE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO PARQUE "JA" NESTA CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 582/1989

70 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 581/1989

87 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 580/1989

72 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 579/1989

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

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