Leis Ordinárias 1988 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Leis Promulgadas em 1988

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pdf Lei Ordinária Nº 535/1988

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 534/1988

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INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 533/1988

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 532/1988

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ACRESCENTA INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 523/88 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 531/1988

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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS NO LOTEAMENTO CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 530/1988

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 529/1988

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 528/1988

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 527/1988

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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 526/1988

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DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PARQUE "J.A.", DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 525/1988

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ALTERA O LIMITE DO INCISO III, ARTIGO 5º DA LEI Nº 476/88 DE 30 DE OUTUBRO DE 1987

pdf Lei Ordinária Nº 524/1988

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI nº 499/88 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 510/88

pdf Lei Ordinária Nº 523/1988

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 522/1988

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DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 521/1988

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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LAI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 520/1988

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 519/1988

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 518/1988

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLO OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 517/1988

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DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos