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Pasta Leis Ordinárias 1986

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 448/1986

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Baixar (pdf, 2.00 MB)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 447/1986

92 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 184, DA LEI Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 446 445 e 444-1986

95 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 443/1986

105 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL ÀVIÚVA DO EX-SERVIDOR "EDES ARAUJO DE SOUZA"

pdf Lei Ordinária Nº 442/1986

85 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO LOTE Nº 14, QUADRA Nº 26 LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 441/1986

96 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 440/1986-002

91 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM BRASÍLIA

pdf Lei Ordinária Nº 439/1986

94 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 394/85 DATADA DE 24 DE JANEIRO DE 1985

pdf Lei Ordinária Nº 438/1986

95 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS E/OU MOBILIÁRIAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU TRANFERIDOS AO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 437/1986

85 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 436/1986

97 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 435/1986

85 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 434/1986

105 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA CLEMENTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 433/1986

99 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA Dr. GASTÃO JORDÃO LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 432/1986

103 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA LEONEL FERREIRA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 431/1986

89 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 430/1986

94 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCADA EM FRENTE A IGREJA CRISTO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DEBRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 429/1986

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Baixar (pdf, 194 KB)
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 428/1986

93 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL URBANO, DOADO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL "COHAB-MS"

pdf Lei Ordinária Nº 427/1986

90 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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