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Pasta Leis Ordinárias 1984

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 372/1984

42 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)
Dispõe sobre a autorização do porcentual de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 371/1984

42 downloads

Baixar (pdf, 986 KB)
Acrescenta o inciso V, ao art 83 da Lei 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 370/1984

42 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
Dispõe sobre a revogação da lei n 367-84

pdf Lei Ordinária Nº 369/1984

37 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre reajuste de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 368/1984

32 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Acrescenta inciso V e paragrafo unico do art 76 da lei 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 367/1984

36 downloads

Baixar (pdf, 899 KB)
Dispõe sobre a emenda substitutiva ao artigo 83° da lei n. 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 366/1984

35 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 365/1984

39 downloads

Baixar (pdf, 935 KB)
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recolhimento do imposto predial e territorial urbano IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 364/1984

42 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO TOTAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, DEVIDOS NOS TRIBUTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA PRAZO PARA O RECOLHIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 363/1984

40 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICÍPAIS "BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA MUNICIPAL" DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 362/1984

48 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE EM REGIÕES E AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS PO M², PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 361/1984

45 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS SANITÁRIAS, NAS CASAS RESIDENCIAIS E OU COMERCIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 360/1984

42 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 359/1984

43 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA NO ARTIGO 141º, DA LEI MUNICIPAL Nº 288 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979

pdf Lei Ordinária Nº 358/1984

35 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA PENSÃO MENSAL À VIÚVA DO EX-SERVIDOR BARTOLOMEU VIANA CAVALCANTE

pdf Lei Ordinária Nº 357/1984

41 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO DE EVIDÊNCIA, NA LEI Nº 356 DE 25 DE JANEIRO DE 1984

pdf Lei Ordinária Nº 356/1984

52 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODIVÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 355/1984

36 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL, ESTABELECENDO-OS POR SÍMBOLOS OU PADRÕES

pdf Lei Ordinária Nº 354/1984

51 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

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