Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1977

Pasta Leis Ordinárias 1977

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 240/1977

189 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 239/1977

151 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com auxilio a Justiça Eleitoral da 9° zona

pdf Lei Ordinária Nº 238/1977

172 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)
Abre crédito especial para fins especificos

pdf Lei Ordinária Nº 238/1977

178 downloads

Baixar (pdf, 903 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 237/1977

154 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)
Autoriza o poder executivo a ceder em

pdf Lei Ordinária Nº 237/1977

194 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
Cede em comodato quinze lotes de terrenos urbanos da quadra 63 (VIVEIRO)

pdf Lei Ordinária Nº 236/1977

172 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 235/1977

163 downloads

Baixar (pdf, 1001 KB)
Dispõe sobre concessão de auemnto de vencimento aos funcionários públicas e demais servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 235/1977

186 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
Conceder aumento de vencimentos aos funcionários públicos e demais servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 234/1977

146 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Prorroga prazo para pagamento sem multa dos impostos e atrazos, bem como isentos para pagamento integral do exercício

pdf Lei Ordinária Nº 234/1977

174 downloads

Baixar (pdf, 895 KB)
Autoriza abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 233/1977

175 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Autoriza abertura de crédito especial com fins abaixo específicos

pdf Lei Ordinária Nº 232/1977

176 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
Autoriza o prefeito a assinar convênio a Campanhia Nacional de Alimentação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 231/1976

172 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 229/1976

178 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
Autoriza entrega de bem

pdf Lei Ordinária Nº 229/1976

162 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)
Dispõe sobre alterações ALIQUOTAS que passarão a vigorar a partir de 1 de janeiro de 1977

pdf Lei Ordinária Nº 228/1976

157 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 227/1976

197 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito para separação geral, adaptação para serviços assistenciais e troca de motor na ambulância velha

pdf Lei Ordinária Nº 226/1976

157 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de honorario advocaticios

pdf Lei Ordinária Nº 225/1976

173 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de serviços médicos-profissionais, em 1976

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis