Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1975

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 212/1975

101 downloads

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com os CORREIOS

pdf Lei Ordinária Nº 211/1975

95 downloads

Dispõe sobre autorização para execução de obras nas rodovias municipais

pdf Lei Ordinária Nº 210/1975

100 downloads

Cria unidades de ensino primário no Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 210/1975

120 downloads

Altera Grupo Escolar distrito Xavantina

pdf Lei Ordinária Nº 210/1975

87 downloads

Autotiza a criação de unidades de ensino primário no municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 210/1975

87 downloads

Autoriza a criação de unidades de ensino primário no municipio

pdf Lei Ordinária Nº 209/1975

112 downloads

Dispõe sobre abertura de creditos especiais

pdf Lei Ordinária Nº 208/1975

102 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 207/1975

89 downloads

Dispõe sobre a concessão de pensão a viúva e duas filhas menores do ex prefeito - Paulo Simões Braga

pdf Lei Ordinária Nº 205/1975

90 downloads

Dispõe sobre concessão de pensão a viuva e duas filhas menores do ex prefeito Paulo Simões Braga

pdf Lei Ordinária Nº 204/1975

98 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 203/1975

92 downloads

Dispõe sobre autorização do poder executivo para construção

pdf Lei Ordinária Nº 202/1975

94 downloads

Dispõe sobre autorização ao poder executivo de Braislândia

pdf Lei Ordinária Nº 201/1975

98 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para atender pagamentos de restos a pagar em 1973

pdf Lei Ordinária Nº 200/1975

100 downloads

Concede prorrogação de prazo para pagamentos sem multas, dos impostos devidos em atraso

pdf Lei Ordinária Nº 200/1975

88 downloads

Dispõe sobre aprovação do projeto de Lei orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1976 a 1978

pdf Lei Ordinária Nº 199/1975

92 downloads

Dispõe sobre autorização para pagamento de serviços extraordinários devidos aos funcionários oscar Pereira da Silva, de jan a dez 1973

pdf Lei Ordinária Nº 198/1975

92 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 197/1975

115 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 196/1975

94 downloads

Dispõe sobre concessão de aumenta de vencimentos aos funcionários públicos e servidores municipais a partir de 0-05-1975

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Brasilândia - MS
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