Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1974

Pasta Leis Ordinárias 1974

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 191/1974

58 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)
Dispõe sobre as alterações das aliquotas que passarão a vigorar a partir de 01/01/1975

pdf Lei Ordinária Nº 190/1974

65 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1975 a 1977

pdf Lei Ordinária Nº 189/1974

57 downloads

Baixar (pdf, 2.37 MB)
Aprova o orçamento anual do municipio de Brasilândia para o financeiro de 1975

pdf Lei Ordinária Nº 188/1974

69 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)
Autoriza o aforamento de lotes urbanos e suburbanos do distrito xavantina

pdf Lei Ordinária Nº 187/1974

65 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Institui o horario de funcionamento do comércio e industria do municipio de Brasilandia e institui feira livre

pdf Lei Ordinária Nº 186/1974

55 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL para fins que mensiona

pdf Lei Ordinária Nº 185/1974

60 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 184/1974

59 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para pagamento a firma Roberto Bergamo pelo conserto efetual durante o mês de

pdf Lei Ordinária Nº 183/1974

57 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para fins que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 182/1974

55 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais

pdf Lei Ordinária Nº 181/1974

61 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sbre a concessão de aumento de vencimento aos funcionários públicos em 01/05/74

pdf Lei Ordinária Nº 180/1974

56 downloads

Baixar (pdf, 437 KB)
Dispõe sobre a cobrança de taxa de energia eletrica de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 179/1974

71 downloads

Baixar (pdf, 841 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 178/1974

52 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 177/1974

59 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar terrenos da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 176/1974

55 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Autoriza o prefeito municipal a assinar o convênio com a campanha nacional da Alimentação Escolar - CNAE

pdf Lei Ordinária Nº 175/1974

53 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Dispõe sobre autorização para assinar convênio Fundação movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral

pdf Lei Ordinária Nº 174/1974

73 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre concessão de pensão à viuva do ex mensalista Edson Araujo dos Santos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis