Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. A Câmara
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2388/2011

Em Leis Ordinárias 2011 127 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2384/2011

Em Leis Ordinárias 2011 121 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2011

Em Leis Ordinárias 2011 119 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza a desafetar Áreas da Condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2380/2011

Em Leis Ordinárias 2011 148 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Cria Programa Municipal de Apoio ao Trabalhado Rural

pdf Lei Ordinária Nº 2381-2011

Em Leis Ordinárias 2011 123 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
Autoriza a alienar Ações da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2382/2011

Em Leis Ordinárias 2011 129 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Autoriza a conceder permissão de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2011

Em Leis Ordinárias 2011 124 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Altera a redação do inciso IV, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2374/2011

Em Leis Ordinárias 2011 129 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
Dispõe sobre a concessão de auxilio mudança, deslocamento.

pdf Lei Ordinária Nº 2375/2011

Em Leis Ordinárias 2011 163 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Autoriza a alienar imóveis de propriedades do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2376/2011

Em Leis Ordinárias 2011 127 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2377/2011

Em Leis Ordinárias 2011 128 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2378/2011

Em Leis Ordinárias 2011 118 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 647/1990

Em Leis Ordinárias 1990 146 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 648/1990

Em Leis Ordinárias 1990 141 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Dispõe sobre reajustes salarias aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 649/1990

Em Leis Ordinárias 1990 139 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 650/1990

Em Leis Ordinárias 1990 141 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 651/1990

Em Leis Ordinárias 1990 151 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 643/1990

Em Leis Ordinárias 1990 146 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
Acrescenta a área urbana do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 644/1990

Em Leis Ordinárias 1990 143 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre a localização de area de expansão urbana - Sinais de Televisão - antiga TELEMS

pdf Lei Ordinária Nº 645/1990

Em Leis Ordinárias 1990 141 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Altera as tabelas 2, 3 e 11 dispostas no artigo 18 da lei 598-89

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis