Envios Recentes

Altera o caput do Art. 1° da Lei Nº 2206-07 que concede auxílio nutricional aos servidores públicos

Concede repasse financeiro à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita

Ampliar área de Perímetro Urbano

Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área do perímetro urbano do Município

Perimetro Urbano

Dispõe sobre regulamentação da realização de feiras de Vendas de produtos e mercadorias a varejo

Dispõe sobre a premiação do 1° Campeono de Futebol de Salão do Municipio

Altera os artigos 1° e 4° da Lei Nº 2382-11

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, compreendendo aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distrito do municipio

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC, a Associação Beneficente Dr. Júlio Cesar Paulino Maia e a Secretaia Muicipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Autoriza repasses financeiros a Entidades - AVCC, APAE E Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia

Cria o Centro Educacional Infantil GISELY RIBEIRO HIPPLER

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2014

Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, à Associação Indígena Ofaié-Xavante

Cria cargos efetivos no quadro permanente do município de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014

Institui o Programa Incentivos para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inclusão Social em Brasilândia

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2013