Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2579/2015

Em Leis Ordinárias 2015 142 downloads

Altera a redação contida nos incisos IV do Art. 1° da Lei Nº 2564-14

pdf Lei Ordinária Nº 2580/2015

Em Leis Ordinárias 2015 128 downloads

Dispõe sobre Premiação do Campeonato de Futsal Pratas da Casa de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2581/2015

Em Leis Ordinárias 2015 138 downloads

Dispõe sobre repasse financeir a Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

Em Leis Ordinárias 2015 138 downloads

Autoriza Outorgar Escrituras definitivas

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

Em Leis Ordinárias 2015 138 downloads

Autoriza outorgas de Escrituras definitivas - Jose Rodrigues da Silva e José Inácio Batista

pdf Lei Ordinária Nº 2572/2015

Em Leis Ordinárias 2015 129 downloads

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Comercial e Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2573/2015

Em Leis Ordinárias 2015 130 downloads

Implanta o Programa Adote uma Praça - PROGAP

pdf Lei Ordinária Nº 2567/2015

Em Leis Ordinárias 2015 140 downloads

Dispõe Cede área rural À APASF - Associação dos Pequenos Pordutores na Agricultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 2568/2015

Em Leis Ordinárias 2015 141 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2569/2015

Em Leis Ordinárias 2015 143 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

Em Leis Ordinárias 2015 140 downloads

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Nº2215-07

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

Em Leis Ordinárias 2015 138 downloads

Dá nova redação art 6 da Lei Municiapl de 2215-07 COMDEMA -

pdf Lei Ordinária Nº 877/1994

Em Leis Ordinárias 1994 149 downloads

Dispõe sobre a nova redação do artigo 1° da LEI Nº 869-94

pdf Lei Ordinária Nº 878/1994

Em Leis Ordinárias 1994 150 downloads

Autorização para o poder executivo permutar lotes de terrenos da muncipalidade para terceiros na zona urbana

pdf Lei Ordinária Nº 879/1994

Em Leis Ordinárias 1994 166 downloads

Nova redação dos artigos 15° a 26° da lei Nº 818-93

pdf Lei Ordinária Nº 880/1994

Em Leis Ordinárias 1994 148 downloads

Dispõe sobre novas redações de artigos da lei 826-93

pdf Lei Ordinária Nº 2589/2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Autoriza o Porder Executivo a repassar Recursos proveninentes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E

pdf Lei Ordinária Nº 2607/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Autoriza o poder executivo a estabelecer com o governo de MS, gestão associada para a prestação , organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento basico, integrados pelas infra estruturas

pdf Lei Ordinária Nº 2611/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultra de Brailândia-ms, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento

pdf Lei Ordinária Nº 873/1994

Em Leis Ordinárias 1994 144 downloads

Dá atual rua Santa Fé a Denominação de Oclidio Zanardi

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