Envios Recentes

Autorização para o poder executivo permutar lotes de terrenos da muncipalidade para terceiros na zona urbana

Nova redação dos artigos 15° a 26° da lei Nº 818-93

Dispõe sobre novas redações de artigos da lei 826-93

Autoriza o Porder Executivo a repassar Recursos proveninentes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E

Autoriza o poder executivo a estabelecer com o governo de MS, gestão associada para a prestação , organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento basico, integrados pelas infra estruturas

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultra de Brailândia-ms, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento

Dá atual rua Santa Fé a Denominação de Oclidio Zanardi

Dá atual praça da predra a denominação de Praça José Pinto Nunes

Doação do imóvel constante no lote Nº 07 da quadra 45

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS

Revogação das leis municipais Nº 823-93 e 824-93

Doação de imóvel para a companhia energética de São Paulo - CESP

Dá atual rua Fátima a Denominação de Anésio Zanoni

Autorização para alienar bem móvel ao patrimônio público - SAVEIRO LS

Reajuste salarial dos servidores dos quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

Autorização para alienação ações de propriedade da prefeitura pelo valor de mercado - TELEMS, TELEMAT, ENERSUL E CEMAT

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

Dispõe sobre a anistia de débitos relativos aos tributos municipais

Autorização para criação da escola municipal do 1° grau - Paulo Simões Braga

Dispõe sobre denominação de conjunto habitcional - João Paulo da Silva