Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. A Câmara
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2612/2015

Em Leis Ordinárias 2015 4 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Altera os artigos 7° e 9° da lei Nº 2380-11

pdf Lei Ordinária Nº 2613/2015

Em Leis Ordinárias 2015 167 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)
Denomina a Quadra da Escola Municipal Professor Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2604/2015

Em Leis Ordinárias 2015 173 downloads

Baixar (pdf, 695 KB)
Altera o Art. 154 da Lei 813-93 - Estatuto dos Servidores Públicos

pdf Lei Ordinária Nº 2605/2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre a locação do alojamento

pdf Lei Ordinária Nº 2606/2015

Em Leis Ordinárias 2015 163 downloads

Baixar (pdf, 552 KB)
Altera a redação do Inciso III do Art. 1° da Lei Nº 2564-14

pdf Lei Ordinária Nº 2607/2015

Em Leis Ordinárias 2015 173 downloads

Baixar (pdf, 16.79 MB)
Autoriza Municipio com Governo do Estado do MS sobre serviços de abastecimento de agua e saneamento

pdf Lei Ordinária Nº 2608/2015

Em Leis Ordinárias 2015 173 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
Institui no Municipio de Brasilândia o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

pdf Lei Ordinária Nº 2600/2015

Em Leis Ordinárias 2015 182 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercicío de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2601/2015

Em Leis Ordinárias 2015 175 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações

pdf Lei Ordinária Nº 2602/2015

Em Leis Ordinárias 2015 180 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Autoriza o poder executivo a ceder comodato para posterior doação, área a empresa MTX Montagens LTDA - ME

pdf Lei Ordinária Nº 2603/2015

Em Leis Ordinárias 2015 157 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Autoriza o poder executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiáros de programas de Interesse Social

pdf Lei Ordinária Nº 2603/2015

Em Leis Ordinárias 2015 160 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Autoriza poder executivo a doar lotes de terrenos aos Beneficiarios de Programa Social

pdf Lei Ordinária Nº 2595/2015

Em Leis Ordinárias 2015 141 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens móveis pertencentes ao município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2596/2015

Em Leis Ordinárias 2015 174 downloads

Baixar (pdf, 1010 KB)
Desafeta área pública do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2597/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)
Dispõe sobre alterações nas metas fiscais do art. 1°, §1°, da lei de diretrizes orçamentárias Nº 2547-14

pdf Lei Ordinária Nº 2598/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Dispõe sobre alterações no plano plurianual da receita - PPA de 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2599/2015

Em Leis Ordinárias 2015 163 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2593/2015

Em Leis Ordinárias 2015 166 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
Declara expansão da Rua Elviro Mancini dando acesso ao bairro Juvenal Serafim Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 2593/2015

Em Leis Ordinárias 2015 163 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Expansão da Rua Elviro Mancini dando acesso ao Bairro Juvenal Serafim Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 2594/2015

Em Leis Ordinárias 2015 155 downloads

Baixar (pdf, 3.25 MB)
Institui o programa de incentivo à regularização de edificações em desacordo com a lei Nº 400-85 - codigo de obras e lei Nº 399-85 - codigo de postura

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis