Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2910/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 02 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Francisca França Pantaleão

pdf Lei Ordinária Nº 2911/2021

Em Leis Ordinárias 2021 141 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua projetada 03 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Alcides Raimundo

pdf Lei Ordinária Nº 2900/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

Dispõe sobre o reconhecimento como relevante interesse cultura, social e economico da Feira Livre de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2901/2021

Em Leis Ordinárias 2021 131 downloads

Autoriza o Poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades - Associação Recreativa União (ARU) - Rodeio União 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2903/2021

Em Leis Ordinárias 2021 129 downloads

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros - Reveillon 2021 - Associação Comercial Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 290420/21

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - Associação recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 124 downloads

Autoriza a repassar recursos financeiros - APAE A P AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASILÂNDIA - Natal da Inclusão

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros a entidade que menciona (APAE - DECORAÇÃO NATALINA)

pdf Lei Ordinária Nº 2894/2021

Em Leis Ordinárias 2021 129 downloads

Autoriza a doar bem imóvel de propriedade do municipio, ao sindicato dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 2895/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação contra o covid 19

pdf Lei Ordinária Nº 2896/2021

Em Leis Ordinárias 2021 145 downloads

Dispõe sobre a regulamentação da concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2897/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

Dispõe sobre o estacionamento temporário de veículos em frente das farmacias e drogaria

pdf Lei Ordinária Nº 2898/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - RUA NORMN HERRERA BURELA

pdf Lei Ordinária Nº 2899/2021

Em Leis Ordinárias 2021 154 downloads

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - AUBRAS - Universitários de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2892/2021

Em Leis Ordinárias 2021 136 downloads

Dispõe sobre a doação de bem móvel do Municipio a Associação de Voluntários ao Combate do Cancer - AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2893/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

Denomina o Centro de Referencia Especializa de Assistência Social Gabrielly Magalhães de Souza - CREAS

pdf Lei Ordinária Nº 2886/2021

Em Leis Ordinárias 2021 132 downloads

Institui o dia de mobilização GABI VIVE no ambito do municipio - Gabrielly Magalhaes de Souza - 21 de março

pdf Lei Ordinária Nº 2887/2021

Em Leis Ordinárias 2021 127 downloads

Dispõe sobre alteração do inciso X art 52, da lei 2284-08 isentos do pagamento de IPTU para idosos e aposentados

pdf Lei Ordinária Nº 2888/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Cria o Programa Social de Brasilândia e estabelece critérios - familias carentes e vulnerabilidade

pdf Lei Ordinária Nº 2889/2022

Em Leis Ordinárias 2021 126 downloads

Dispõe sobre a doação de bem imóvel do Município de Brasilândia a Associação dos Produtors de Leite de Brasilândia-MS APLB

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br