Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 508/1988

Em Leis Ordinárias 1988 220 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 509/1988

Em Leis Ordinárias 1988 153 downloads

CEDE EM COMODATO, IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. JÚLIO CESAR PAULINO MAIA"

pdf Lei Ordinária Nº 510/1988

Em Leis Ordinárias 1988 155 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 499/88 DE 10 DE MAIO DE 1988

pdf Lei Ordinária Nº 511/1988

Em Leis Ordinárias 1988 163 downloads

DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL À VIÚVA DO EX-SERVIDOR SR. AGUIMON FERNANDES

pdf Lei Ordinária Nº 512/1988

Em Leis Ordinárias 1988 176 downloads

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 513/1988

Em Leis Ordinárias 1988 153 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 514/1988

Em Leis Ordinárias 1988 146 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 515/1988

Em Leis Ordinárias 1988 165 downloads

ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 76, MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 516/1988

Em Leis Ordinárias 1988 158 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 517/1988

Em Leis Ordinárias 1988 166 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 518/1988

Em Leis Ordinárias 1988 178 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLO OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 519/1988

Em Leis Ordinárias 1988 184 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 520/1988

Em Leis Ordinárias 1988 162 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 521/1988

Em Leis Ordinárias 1988 160 downloads

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LAI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 522/1988

Em Leis Ordinárias 1988 151 downloads

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 523/1988

Em Leis Ordinárias 1988 162 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 524/1988

Em Leis Ordinárias 1988 169 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI nº 499/88 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 510/88

pdf Lei Ordinária Nº 525/1988

Em Leis Ordinárias 1988 149 downloads

ALTERA O LIMITE DO INCISO III, ARTIGO 5º DA LEI Nº 476/88 DE 30 DE OUTUBRO DE 1987

pdf Lei Ordinária Nº 526/1988

Em Leis Ordinárias 1988 141 downloads

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PARQUE "J.A.", DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 527/1988

Em Leis Ordinárias 1988 153 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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