Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 544/1989

Em Leis Ordinárias 1989 157 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

pdf Lei Ordinária Nº 545/1989

Em Leis Ordinárias 1989 150 downloads

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A DESTILARIA BRASILÂNDIA S/A - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 546/1989

Em Leis Ordinárias 1989 149 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 547/1989

Em Leis Ordinárias 1989 138 downloads

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS

pdf Lei Ordinária Nº 548/1989

Em Leis Ordinárias 1989 137 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 549/1989

Em Leis Ordinárias 1989 162 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 550/1989

Em Leis Ordinárias 1989 140 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 551/1989

Em Leis Ordinárias 1989 174 downloads

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 552/1989

Em Leis Ordinárias 1989 148 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 553/1989

Em Leis Ordinárias 1989 142 downloads

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 554/1989

Em Leis Ordinárias 1989 137 downloads

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO CLUBE DE RODEIO E PROVA DE LAÇO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 555/1989

Em Leis Ordinárias 1989 156 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 556/1989

Em Leis Ordinárias 1989 171 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/MS

pdf Lei Ordinária Nº 557/1989

Em Leis Ordinárias 1989 146 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 558/1989

Em Leis Ordinárias 1989 154 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO - "IPTJ", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988

pdf Lei Ordinária Nº 559/1989

Em Leis Ordinárias 1989 137 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL DENOMINADA MS-040

pdf Lei Ordinária Nº 560/1989

Em Leis Ordinárias 1989 141 downloads

DISPÕE SOBRE RESJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 561/1989

Em Leis Ordinárias 1989 148 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMOBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 562/1989

Em Leis Ordinárias 1989 149 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 507/1988

Em Leis Ordinárias 1988 165 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE I GRAU LOCADA NESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

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