Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 376/1984

Em Leis Ordinárias 1984 172 downloads

Dispõe sobre a nova denominação de escola municipais rurais de 1° grau de 1 a 4 série

pdf Lei Ordinária Nº 377/1984

Em Leis Ordinárias 1984 160 downloads

Estima receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 378/1984

Em Leis Ordinárias 1984 151 downloads

Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos

pdf Lei Ordinária Nº 379/1984

Em Leis Ordinárias 1984 144 downloads

Dispõe sobre a expansão e acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede

pdf Lei Ordinária Nº 369/1984

Em Leis Ordinárias 1984 145 downloads

Dispõe sobre reajuste de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 370/1984

Em Leis Ordinárias 1984 145 downloads

Dispõe sobre a revogação da lei n 367-84

pdf Lei Ordinária Nº 371/1984

Em Leis Ordinárias 1984 145 downloads

Acrescenta o inciso V, ao art 83 da Lei 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 372/1984

Em Leis Ordinárias 1984 149 downloads

Dispõe sobre a autorização do porcentual de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 373/1984

Em Leis Ordinárias 1984 150 downloads

Dispõe sobre a localização de area para expansão urbana

pdf Lei Ordinária Nº 374/1984

Em Leis Ordinárias 1984 149 downloads

Acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 375/1984

Em Leis Ordinárias 1984 151 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados osbre os valores dos noveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 365/1984

Em Leis Ordinárias 1984 139 downloads

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recolhimento do imposto predial e territorial urbano IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 366/1984

Em Leis Ordinárias 1984 147 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 367/1984

Em Leis Ordinárias 1984 139 downloads

Dispõe sobre a emenda substitutiva ao artigo 83° da lei n. 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 368/1984

Em Leis Ordinárias 1984 135 downloads

Acrescenta inciso V e paragrafo unico do art 76 da lei 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 353-1983

Em Leis Ordinárias 1983 181 downloads

Dispõe sobre emenda substituitiva do art 264 da lei municipal 268

pdf Lei Ordinária Nº 563/1989

Em Leis Ordinárias 1989 151 downloads

DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR SR. CLAUDOMIRO JOSÉ DA CRUZ

pdf Lei Ordinária Nº 564/1989

Em Leis Ordinárias 1989 142 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO "IPTU" NO EX-DISTRITO DE XAVANTINA, DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 565/1989-002

Em Leis Ordinárias 1989 137 downloads

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CISALPINA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 566/1989

Em Leis Ordinárias 1989 142 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENÁRIA, PARA ENTIDADE DE CLASSE

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