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pdf Lei Ordinária Nº 659-1991

Em Leis Ordinárias 1991 141 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 660-1991

Em Leis Ordinárias 1991 129 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de nível do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 661-1991

Em Leis Ordinárias 1991 143 downloads

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 662/91

Em Leis Ordinárias 1991 132 downloads

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Autoriza a realização de despesas com pessoa e equipamentos do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 652/1991

Em Leis Ordinárias 1991 135 downloads

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Dispõe sobre a construção de escolas e postos de saudes em regime de comodato nas zonas rurais

pdf Lei Ordinária Nº 653-1991

Em Leis Ordinárias 1991 139 downloads

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Dispõe sobre a construção de salas de aula na EEPSG Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 654-1991

Em Leis Ordinárias 1991 133 downloads

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Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 655/1991

Em Leis Ordinárias 1991 139 downloads

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Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

pdf Leis Promulgadas em 1988

Em Leis Ordinárias 1988 151 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 446 445 e 444-1986

Em Leis Ordinárias 1986 194 downloads

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Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 401/1985

Em Leis Ordinárias 1985 151 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 388/1984

Em Leis Ordinárias 1984 168 downloads

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Da nova redação ao art 94, da Lei n 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 389/1984

Em Leis Ordinárias 1984 153 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

Em Leis Ordinárias 1984 2 downloads

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Dispõe sobre crédito suplementar a lei orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 384/1984

Em Leis Ordinárias 1984 156 downloads

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Dispõe sobre o crédito adicional suplementar a lei orçamentaria municipal

pdf Lei Ordinária Nº 385/1984

Em Leis Ordinárias 1984 159 downloads

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Dispõe sobre a doação dos lotes de terrenos sob os n. 12 e 13 quadra 63 - do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 386/1984

Em Leis Ordinárias 1984 143 downloads

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Nova redação ao paragrafo 2 do art 7, da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 387/1984

Em Leis Ordinárias 1984 165 downloads

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Acrescenta paragrafo unico ao art 66 da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 381-1984

Em Leis Ordinárias 1984 167 downloads

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Dispõe sobre a complementação da verba estipulada na lei 366/1984

pdf Lei Ordinária Nº 380/1984

Em Leis Ordinárias 1984 147 downloads

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de Brasilândia a fazer doação de lotes de terrenos nas zonas urbanas e suburbanas

Acesso à informação / Ouvidoria

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Legislação