Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. A Câmara
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 672/1991

Em Leis Ordinárias 1991 135 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 673-1991

Em Leis Ordinárias 1991 126 downloads

Baixar (pdf, 944 KB)
Autoriza a pagar parte de iluminação pública

pdf Lei Ordinária Nº 669/1991

Em Leis Ordinárias 1991 127 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza remunerar horas extras para pessoal do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

Em Leis Ordinárias 1991 145 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art 2° da Lei Nº 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

Em Leis Ordinárias 1991 2 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Acrescenta paragrafos primeiros e segundo ao art 2º da Lei 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 664/1991

Em Leis Ordinárias 1991 133 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre autorização para reforma do prédio do Forum

pdf Lei Ordinária Nº 665/1991

Em Leis Ordinárias 1991 133 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Dispõe sobre a reforma da viatura do destacamento da policia militar de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 666/1991

Em Leis Ordinárias 1991 132 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Dispõe sobre autorização de transporte de alunos do Municipio de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 667/1991

Em Leis Ordinárias 1991 138 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Autoriza efetuar doação de ramais de distruição urbana e torre em alta tensão para cesp

pdf Lei Ordinária Nº 668/91

Em Leis Ordinárias 1991 137 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Dispõe sobre construção de prédio em alvenaria em imóvel de terceiros e doação de ar condicional

pdf Lei Ordinária Nº 656-1991

Em Leis Ordinárias 1991 132 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 657-1991

Em Leis Ordinárias 1991 141 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a isenção do tributo municipal ISS aos prestadores de serviço no recenseamento do Censo de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 658/1991

Em Leis Ordinárias 1991 139 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Nº 542-89 sobre doação de veículo automotor para o Municipio de Santa Rita do Pardo

pdf Lei Ordinária Nº 659-1991

Em Leis Ordinárias 1991 143 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 660-1991

Em Leis Ordinárias 1991 130 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de nível do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 661-1991

Em Leis Ordinárias 1991 144 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 662/91

Em Leis Ordinárias 1991 133 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Autoriza a realização de despesas com pessoa e equipamentos do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 652/1991

Em Leis Ordinárias 1991 137 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Dispõe sobre a construção de escolas e postos de saudes em regime de comodato nas zonas rurais

pdf Lei Ordinária Nº 653-1991

Em Leis Ordinárias 1991 140 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Dispõe sobre a construção de salas de aula na EEPSG Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 654-1991

Em Leis Ordinárias 1991 134 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis