Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 958/1998

Em Leis Ordinárias 1998 134 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)

Dspõe sobre autorização para o poder executivo criar curso de informática no municipio

pdf Lei Ordinária Nº 959/1998

Em Leis Ordinárias 1998 132 downloads

Baixar (pdf, 978 KB)

Dispõe sobre a delimitação da área do perímetro da zona urbana do distrito sede do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 960/1998

Em Leis Ordinárias 1998 133 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Dá ao plenário da câmara municipal de brasilandia a denominação de plenário vereador Raimundo Assis Alencar.

pdf Lei Ordinária Nº 961/1998

Em Leis Ordinárias 1998 135 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)

Autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 962/1998

Em Leis Ordinárias 1998 138 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

Em Leis Ordinárias 1997 136 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)

Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

Em Leis Ordinárias 1997 151 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)

Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

Em Leis Ordinárias 1997 148 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)

Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

Em Leis Ordinárias 1997 152 downloads

Baixar (pdf, 7.76 MB)

Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)

Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

Em Leis Ordinárias 1997 154 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)

Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

Em Leis Ordinárias 1997 146 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)

Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

Em Leis Ordinárias 1997 139 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)

Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

Em Leis Ordinárias 1997 146 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 940/1997

Em Leis Ordinárias 1997 158 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano para o DETRAN

pdf Lei Ordinária Nº 941/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

Baixar (pdf, 850 KB)

Cria comissão Muncipal de Defesa Civil (COMDEC)

pdf Lei Ordinária Nº 942/1997