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pdf Lei Ordinária Nº 958/1998

Em Leis Ordinárias 1998 134 downloads

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Dspõe sobre autorização para o poder executivo criar curso de informática no municipio

pdf Lei Ordinária Nº 959/1998

Em Leis Ordinárias 1998 132 downloads

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Dispõe sobre a delimitação da área do perímetro da zona urbana do distrito sede do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 960/1998

Em Leis Ordinárias 1998 133 downloads

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Dá ao plenário da câmara municipal de brasilandia a denominação de plenário vereador Raimundo Assis Alencar.

pdf Lei Ordinária Nº 961/1998

Em Leis Ordinárias 1998 135 downloads

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Autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 962/1998

Em Leis Ordinárias 1998 138 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

Em Leis Ordinárias 1997 137 downloads

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Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

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Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

Em Leis Ordinárias 1997 151 downloads

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Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

Em Leis Ordinárias 1997 148 downloads

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Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

Em Leis Ordinárias 1997 152 downloads

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Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

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Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

Em Leis Ordinárias 1997 140 downloads

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Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

Em Leis Ordinárias 1997 143 downloads

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Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

Em Leis Ordinárias 1997 154 downloads

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Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

Em Leis Ordinárias 1997 146 downloads

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Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

Em Leis Ordinárias 1997 139 downloads

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Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

Em Leis Ordinárias 1997 146 downloads

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Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 940/1997

Em Leis Ordinárias 1997 158 downloads

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Dispõe sobre a doação de imóvel Urbano para o DETRAN

pdf Lei Ordinária Nº 941/1997

Em Leis Ordinárias 1997 145 downloads

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Cria comissão Muncipal de Defesa Civil (COMDEC)

pdf Lei Ordinária Nº 942/1997