Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 975/1998

Em Leis Ordinárias 1998 132 downloads

Nova redação do Inciso I, do artigo 4° da lei municipal Nº 953-97

pdf Lei Ordinária Nº 976/1998

Em Leis Ordinárias 1998 131 downloads

Estima a receita fixa a despesa do município de Brasilândia para o ano de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 977/1998

Em Leis Ordinárias 1998 145 downloads

Instituição de Prêmios para contribuintes do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 978/1998

Em Leis Ordinárias 1998 138 downloads

Alterações nos textos dos artigos, incisos e parágrafos do código tributário municipal lei Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 978/1998

Em Leis Ordinárias 1998 140 downloads

Dispõe sobre alterações nos textos dos artigos, insisos e parágrafos do código tributário municipal - Lei Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 1000/1999

Em Leis Ordinárias 1999 125 downloads

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do art. 4° da Lei municipal Nº 976-98

pdf Lei Ordinária Nº 968/1998

Em Leis Ordinárias 1998 133 downloads

Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com a cesp

pdf Lei Ordinária Nº 969/1998

Em Leis Ordinárias 1998 139 downloads

Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 970/1998

Em Leis Ordinárias 1998 134 downloads

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do art. 4° da lei municipal Nº 953-97

pdf Lei Ordinária Nº 971/1998

Em Leis Ordinárias 1998 136 downloads

Dispõe sobre a construção de caixa de inspenção-ligação em imóveis urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 972/1998

Em Leis Ordinárias 1998 133 downloads

Altera a deminação das unidade escolares da rede de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 973/1998

Em Leis Ordinárias 1998 141 downloads

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 963/1998

Em Leis Ordinárias 1998 129 downloads

Autorização para o poder executivo remunerar os servidores municipais do grupo magistério

pdf Lei Ordinária Nº 964/1998

Em Leis Ordinárias 1998 135 downloads

Reajsute salarial dos servidores do quadro de funcionarios da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 965/1998

Em Leis Ordinárias 1998 143 downloads

Dispõe sobre autorização para o poder executivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 966/1998

Em Leis Ordinárias 1998 132 downloads

Dispõe sobre o transporte público de passageiros e cargas por motocicletas de aluguel - Moto Transporte

pdf Lei Ordinária Nº 967/1998

Em Leis Ordinárias 1998 132 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de bem público - cacretupi

pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

Em Leis Ordinárias 1997 147 downloads

Autorização para alienação, mediante leilão, bens móveis do patriônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 957/1998

Em Leis Ordinárias 1998 131 downloads

Dispõe osbre a doação de poços semi rtesianos aos 6 (seis) primeiros produtores integrados ao projeto 10.000 nesse municipio

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Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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