Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1049/2001

Em Leis Ordinárias 2001 131 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)

Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 919-97 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1050/2001

Em Leis Ordinárias 2001 127 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal Temporário para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 1051/2001

Em Leis Ordinárias 2001 131 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Dispõe sobre o fornecimento de projeto de padrão para construção de casa populares

pdf Lei Ordinária Nº 1052/2001

Em Leis Ordinárias 2001 117 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)

Dispõe sobre a transfência de Cargos de Professores para criação de cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 1053/2001

Em Leis Ordinárias 2001 123 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)

Dispõe sobre autorização para firmar convenio com entidades filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1054/2001

Em Leis Ordinárias 2001 117 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1059/2001

Em Leis Ordinárias 2001 126 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 1060/2001

Em Leis Ordinárias 2001 117 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1043-00 que dispõe sobre a nova redação a dispositivos da lei Nº 812-93 - Reorganização Administrativa da Prefeitra Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2001

Em Leis Ordinárias 2001 136 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer patrolamento e aterro em todas as estradas municipais de até 25km a cada 90 dias e nas rodovias de acesso a escoação de nossos produtos a cada 04 meses

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2001

Em Leis Ordinárias 2001 128 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1050-01, que dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal