Envios Recentes

Dispõe sobre credito adicional especial no orçamento do exercício de 2002

Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal

Dispõe sobre autorização para alienar bem móvel do patrimônio público municipal

Dispõe sobre autorização de suplementação no orçamento de 2002

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências

Autoriza a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em doação, área de terras destinadas à implantação do núcleo industrial do município de brasilândia

Dispõe sobre a permuta de terrenos entre a Igreja Católica Cristo Bom Pastor e o município de Brasilândia-MS

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 973-98, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre autorização para aquisição e desapropriação de imóveis

Dispõe sobre autorização para desapropriação de imóveis de terceiros

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a revogação das Leis sob Nº 1068-01 e 927-97

Autorização a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cessão de uso precária e gratuita à implantação do núcleo industrial do município

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

Dispõe sobre da nova redação do Inciso I do Art. 4°, da Lei Municipal Nº 1040-00

Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos poderes executivo e legislativo de Brasilândia

Autoriza a criar e implementar o projeto Mãe Esperança

Institui no município o conselho municipal antidrogas

Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 1036-00, que dispõe sobre a contratação por tempo determinao para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Feferal