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Dispõe sobre auxílio financeiro a Associação dos Universitários de Brasilândia - AUBRAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2032-04

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2005

Dispoe sobre a alteracao da denominacao da rua vinte e um

Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Panorama

Dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e do corredor público do loteamento José Rodrigues da Silva

Dispõe sobre a denominação da Passarela, que da acesso ao Conjunto Habitacional José Rodrigues da Silva e ao Conjunto Habitacional João Paulo da Silva

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão temporária, para atender as necessidades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal

Dispõe sobre criar, transformar e extinguir cargos de provimento em comissão constantes na tabela 1 e 2 do anexo 1 da Lei Nº 876-94, da nova redação à Tabela 1 do anexo 1 e 2, e revoga a tabela 2 do anexo 1 e 2

Dispõe sobre os critérios de fixação da base de calculo do valor venal dos imóveis de Brasilândia - MS para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2006

Dispõe sobre a inserção de rubricas para créditos suplementares e especiaisna Lei Municipal Nº 2052-04

Dispõe sobre a concessão de uso de Imóveis que especifica

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jacyra para Jacyra Pedroso de Moraes Hofig

Institui no município de Brasilândia-MS a Contribuição para Custeio dos Serviçõs de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Da nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1083-02 que altera a redação da Lei Municipal Nº 949-97

Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Oiti para Bairro Flávio Derzi

Institui o calendário de eventos do município

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dos Agetes Políticos do Município de Brasilândia

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício de 2005

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores