Inúmeras proposições apresentadas pelos vereadores, marca sessão da Câmara de Brasilândia
𝐈𝐍Ú𝐌𝐄𝐑𝐀𝐒 𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈ÇÕ𝐄𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎𝐒 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒 𝐌𝐀𝐑𝐂𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐃𝐀 𝐂Â𝐌𝐀𝐑𝐀 𝐃𝐄 𝐁𝐑𝐀𝐒𝐈𝐋Â𝐍𝐃𝐈𝐀
Nesta segunda feira dia 27/05 aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brasilândia. Sob a presidência da vereadora Patrícia Costa Jardim a sessão foi marcada por um grande numero de proposições apresentadas pelos vereadores e também projetos de autoria do Poder Executivo. Trabalhos estes os quais destacamos:
Indicações verbais apresentadas pelos vereadores
A vereadora Márcia Regina do Amaral Schio: Solicitou ao Prefeito Municipal Dr. Antônio de Pádua Thiago, com ciência ao Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, Francisco Aparecido Lins, providências e regularização no transporte escolar dos alunos com ênfase especial na zona rural e no transporte escolar. Acredito que investir em um sistema de transporte público de qualidade é essencial para o desenvolvimento social e econômico do nosso município, além de promover a cidadania e o bem-estar da população. A zona rural do nosso município enfrenta carências significativas no que tange ao transporte público. Os ônibus disponíveis, em sua maioria, são antigos, desconfortáveis e carecem de ar condicionado, o que torna o trajeto diário dos alunos para as escolas um verdadeiro sofrimento, especialmente em dias de calor intenso.
Márcia solicitou ao Prefeito Municipal Dr Antônio de Padua Thiago, a instalação de placas de sinalização luminosa com direcionamento e distância em pontos estratégicos das estradas vicinais do Município, iniciando pela MS 040. A presente solicitação tem como objetivo principal facilitar o acesso ao Assentamento Mutum para a população em geral, especialmente para motoristas de veículos, motos e outros.
O vereador José Quintino de Souza: Solicitou ao Secretario de Obras Fagner Sanches de Assis que procedaa realização urgente do patrolamento na estrada que liga a Fazenda Piatã às demais localidades do município: Pioneiros, Jatiúca e Marilene, até chegar na estrada Tropical.A referida estrada apresenta sérios problemas de infraestrutura, com numerosas erosões e buracos, que dificultam e colocam em risco a segurança do trânsito de veículos, especialmente caminhões que transportam rações e embarques para suínos.
A vereadora Patrícia Costa Jardim: Solicitou ao Prefeito Municipal Dr Antônio de Pádua Thiago com ciência ao secretario de Obras Fagner Sanches de Assis que proceda a realização de serviços de terraplanagem no projeto Givas pois o Projeto Givas é de suma importância para o desenvolvimento da comunidade local. A terraplanagem é fundamental para a conclusão da obra, pois a construção dos muros do projeto depende da terraplanagem,solicito que seja realizados os serviços de terraplanagem no Projeto Givas, com a maior brevidade possível; e que sejam tomadas as medidas necessárias para a efetivação da presente solicitação.
Requerimentos apresentados pelos vereadores:
Requerimento Nº 123/2024 de autoria do vereador Joaquim Martos de Moraes, para que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT, Milton Rocha Marinho, para que tome, com a máxima urgência, as devidas providências quanto a necessidade de ser realizado toda a roçagem das margens da BR-158 sentido Brasilânida a divisa do Estado de São Paulo. A vegetação esta muito alta, em alguns trechos cobrindo a sinalização e prejudicando o transito de pedrestres e ciclistas que são constantes nessa via.
Requerimento Nº 124/2024 da vereadora Márcia Regina do Amaral Schio, ao Governador Eduardo Correa Riedel com Ciência ao Secretário Estadual de Gestão e Empreendimentos, Mauro Azambuja Rondon - AGESUL, ao Secretário de Estado de infraestrutura e Logística SEILOG, Hélio Peluffo Filho, e também ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, para que intensifiquem os esforços para realizarem uma visita técnica in loco, no Município de Brasilândia, afim de fazerem toda a análise necessária para a elaboração de projeto e levantamento de recursos necessários, para se instalar toda a iluminação pública com luzes de Led e sinalizações pertinentes na rotatória que foi construída pelo governo do Estado, no perímetro urbano no município, ao final da Avenida José Estevam da Silva Filho, sentido a BR 158 ponte estaiada Mario Covas, Divisa Estado de São Paulo, com saídas para Avenida Brasil que dá acesso ao anel viário ROD MS 395 e ao trecho da BR 158 sentido Três Lagoas - MS.
Requerimento Nº 125/2024 também da vereadora Márcia Regina do Amaral Schio, também ao ao Governador do Estado Eduardo Correa Riedel, com Ciencia ao Secretário de Segurança do Estado, Dr. Antonio Carlos Videira e ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina para reforço e intermidiação nos pedidos, para que seja averiguado a possibilidade de direcionar 06 (seis) Policiais Militares, incluido profissionais do gênero feminino, para suprir o quadro do 2º Pelotão da 1ª Cia do 2º Batalhão de Polícia Militar em Brasilândia, que se encontra deficitário, bem como, verifique a possibilidade de adquirir e encaminhar para o Municipio 02 (duas) Viaturas Radio Patrulha, para realizarem as rondas ostensivas que se faz necessário de prevenção protetiva da população, visto que o Município é extenso contendo um Distrito a 50 km da cidade, 07 (sete) Assentamentos e Reassentamentos, onde um deles está a 160 km da cidade se o percurso for por estradas de terra ou a 240 km em estradas pavimentadas.
Projetos de Leis
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 de autoria dos vereadores: José Quintino de Souza, Aurinéia de Almeida Halsback, Nivaldo Nunes e Selma de Souza Alquaz que dispõe “Da a denominação de Centro de Fisioterapia Hélio Kobayashi ao bloco localizado no complexo do Centro de Referências Médicas de BrasilândiaMS Senador Waldemir Moka”.
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 dos vereadores: Aurinéia de Almeida Halsback, José Quintino de Souza, Nivaldo Nunes e Selma de Souza Alquaz que “Da a denominação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Profª Elizabete Castelani ao bloco localizado no complexo do Centro de Referências Médicas de Brasilândia-MS Senador Waldemir Moka”.
PROJETO DE LEI Nº 12/2024, de autoria do vereador Nivaldo Nunes que “Dispõe sobre a denominação da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Imperial de Avenida Martinho Coutinho Ferreira”.
Projeto de Decreto nº 06/2024 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário” a r Everaldo Vieira da Silva “Fogoió de autoria dos vereadores: Márcia Regina do Amaral Schio, Maria Jovelina da Silva, Patrícia Costa Jardim, Edson Pereira Costa, Joaquim Martos de Moraes, Aurineia de Almeida Halsback, Selma de Souza Alquaz, José Quintino de Souza e Nivaldo Nunes.
Projeto de Resolução n.º 01/2024 de autoria da Mesa Diretora que propõe a substituição do Sistema de Compras atualmente utilizado pela Câmara Municipal de Brasilândia-MS pela plataforma virtual Licitanet, nos procedimentos de compras realizados de forma eletrônica.
Projeto de Resolução n.º 02/2024 de autoria da Mesa Diretor o qual. “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 7º da Resolução n. 006/2022 de 12 de dezembro de 2022”.
